JOÃO PESSOA
MARCO HISTÓRICO NA CONSTRUÇÃO DA PARAÍBA
RESUMO
A história do Brasil foi e é construída com a participação de
importantes personagens e ainda pelos anônimos. Em se tratando da
história da Paraíba, a participação de João Pessoa foi decisiva. Seu
empenho em transformar o Estado, em fazê-lo progredir, tornar-se
independente foi um marco na história de sua terra. Sua influência
política ainda hoje é reconhecida pelos historiadores e toda a sociedade
brasileira. Assim, o objetivo principal deste estudo é analisar a
participação de João Pessoa na construção histórica, cultural, econômica
e política da Paraíba. A metodologia de desenvolvimento do estudo prima
pela pesquisa teórica, refletindo desde a origem da Paraíba até o
contexto em que se delimitou a participação histórica de João Pessoa no
desenvolvimento deste estado, mais especificamente de sua capital.
Conclui-se a partir deste estudo que, mesmo tendo sido morto
precocemente, João Pessoa levou importantes contribuições ao estado da
Paraíba que o permitiram desenvolver-se econômica, cultural e
socialmente. Ele foi um dos responsáveis por fazer visível a Paraíba
para o resto do país.
Palavras-Chave: Paraíba; História Regional, João Pessoa (cidade); João Pessoa (político).
Introdução
Ao longo da História da construção do Brasil, alguns personagens
tiveram destaque fundamental, pois participaram ativamente dos
acontecimentos que marcaram a história do povo brasileiro. De Pedro
Álvares Cabral, passando por Marques de Pombal, Deodoro da Fonseca, João
Pessoa, Juscelino Kubistchek entre muitos outros escreveram seu nome na
imensidão histórico do Brasil. A compreensão desta temática pormenoriza
situações diversas acerca da criação da Paraíba, sendo relevante citar
que a influência de João Pessoa pode ser vista desde a economia,
passando cultura e tomando como ponto principal a política deste Estado e
de sua capital.
As
motivações para o estudo são diversas, desde a origem do pesquisador,
até a influência deste estado na região nordeste do país. A busca por
este conhecimento permite o entendimento de fragmentos importantes da
constituição histórica do Brasil, pois cada um de seus contextos tem
influência própria na atual estrutura do país.
Partindo deste pressuposto, o objetivo primordial deste estudo é
analisar a participação de João Pessoa na construção histórica,
cultural, econômica e política da Paraíba. Os objetivos específicos são:
Descrever a história da Paraíba e a participação de seus diversos
administradores; identificar a participação de João Pessoa na estrutura
constituinte do Estado da Paraíba e de sua capital; observar a vida
pessoal, política e social de João Pessoa e sua influência histórica no
Brasil.
O estudo
estrutura-se de pesquisa bibliográfica, enfocando autores diversos, bem
como a literatura de Cordel que é marco na cultura nordestina e que, por
meio de uma forma diferenciada de literatura conta fatos históricos
deste povo. A partir da pesquisa bibliográfica foram delimitadas
discussões que permitem o entendimento das questões propostas para este
estudo.
A importância
do estudo encontra-se na observação criteriosa do contexto em que se
formou a história da Paraíba, enfocando elementos culturais, sociais,
políticos e econômicos e sua importância para a construção da história
do Brasil. É um estudo que reveste-se do rigor metodológico, mas que não
deixa de apresentar a afeição do pesquisador por esta terra que lhe deu
origem.
Delimitando Conhecimentos Sobre Origem Da Paraíba E Seus Administradores
A instituição do estado da Paraíba encontrou importantes elementos
históricos e foi marcada pela chegada do jovem Rei D. Sebastião. De
acordo com os estudos delimitados por Mello (1987) o ano de 1754 marcou o
desmembramento da Capitania de Itamaracá, dando origem a Capitania Real
da Paraíba a partir de Igarassu, no sentido norte, até a Baía da
Traição. Esta era uma área habitada por índios potiguaras, sendo
considerados índios guerreiros. Este fator foi o motivador de um atraso
de 11 anos na conquista deste território. Foi somente a partir da 5ª
expedição enviada pelo Rei e tendo os portugueses a ajuda dos índios
tabajaras é que a coroa portuguesa conseguiu derrotar os potiguaras e
expulsar os franceses que já colonizavam a região. No dia 05 de agosto
de 1585 foi fundada a cidade Real, sendo chamada inicialmente de Nossa
Senhora das Neves, que posteriormente deu origem a cidade João Pessoa.
A então hoje capital da Paraíba, não teve em seu contexto histórico
nenhuma outra denominação que não cidade, não sendo em nenhum momento
vila, povoado ou aldeia, haja visto ter sido fundada como cidade Real,
sendo hoje considerada uma das mais antigas do Brasil, sendo que somente
é mais jovem que Salvador e o Rio de Janeiro.
De acordo com Rodriguez (1982: 42), o marco inicial de fundação da
cidade da Paraíba “foi escolhido a 18 Km acima da embocadura do Rio
Paraíba, numa colina que domina todo atracadouro na margem direita do
Rio Sanhauá, afluente do Paraíba.” A escolha deste local tinha alguns
objetivos, pois visava inicialmente proteger os habitantes da nova
cidade, bem como facilitar o apoio militar e de abastecimento da
Capitania de Pernambuco. A construção da cidade considerou padrões das
construções espanholas, pois até o momento da colonização estas terras
estavam sob o domínio da União Ibérica, recebendo forte influência dos
padrões das colônias espanholas.
O uso da palavra “Real” aplicado à capitania e à cidade caracterizava o
controle administrativo-militar e os investimentos como
responsabilidade direta da Coroa Portuguesa, ao contrário das demais
capitanias onde os donatários bancavam e assumiam os riscos da
empreitada. (MELLO, 1987: 51).
Ainda de acordo com os estudos de Mello (1987), ao longo da história
do seu desenvolvimento, a cidade de João Pessoa recebeu diversas
denominações que foram elas: Filipéia de Nossa Senhora das Neves, em
1588, em homenagem ao rei Filipe II de Espanha; no período de ocupação
holandesa, entre 1634 e 1654, passou a se chamar Frederikstad, sendo
esta uma forma de homenagear o príncipe de Orange, Frederico Henrique. A
partir da reconquista portuguesa, a cidade passou a ser denominada como
Cidade da Parayba e, pela visita temporária de D. Pedro II em 1859, a
cidade recebeu o título provisório de Imperial Cidade. Sua atual
denominação só se deu a partir de 1930, quando um dos seus políticos
mais influentes, João Pessoa, foi assassinado na cidade de Recife, sendo
esta uma homenagem determinada pela Presidência da República.
É relevante citar ainda que:
Em 1808, a cidade possuía 3.000 moradores, cinco ermidas, uma matriz,
três conventos, uma Igreja misericórdia com seu hospital. Por sua vez,
em 1859 já contava com cerca de 25 mil. Ate o inicio do século XIX, a
cidade era habitada praticamente por militares, administradores e
religiosos. No entanto, com a ampliação do comercio em geral, João
Pessoa, bem como todo litoral brasileiro, teve seu povoamento acelerado
(MELLO, 1987: 57).
Estudos delimitados por Aguiar (2005) destacam que mesmo com instalação
da cidade de Parahyba não houve favorecimento para a demarcação urbana,
pois o principal objetivo deste acontecimento era definir o Estado da
Parahyba, tornando-o independente de Pernambuco. Foi a venda de terras
promovidas pela Igreja Católica que permitiu que a Parahyba conseguisse
ampliar suas fronteiras e constituir-se como estado brasileiro.
Assim, esse movimento permitiu que aos poucos os moradores da região
fossem adquirindo ou arrendando parcelas do solo, vendendo depois aos
homens livres, aos pobres ou simplesmente aos de baixa renda, tendo
início a constituição dos bairros da capital. Desta forma, a capital
Parahyba foi se constituindo de maneira diferenciada, pois já tinha o
título de cidade desde o seu início. Seu surgimento foi marcado pela
tentativa de defesa do território nacional e busca de formas de ampliar
os domínios da colônia portuguesa.
A Rua Direita, atualmente denominada Rua Duque de Caxias, faz parte do
grupo das primeiras ruas que originaram a Cidade Alta. Desde o ano de
1639 já existia edificações escassas ao longo do seu trajeto. A Rua
Direita teve em sua origem, inicialmente, um caráter habitacional
destinada a pessoas que pertenciam à classe alta e média da cidade. Ela
está inserida no que podemos chamar de núcleo urbano propriamente dito; a
Cidade Alta, onde se localizavam as habitações, atividades
administrativas e eclesiásticas (AGUIAR, 2005: 101).
Esta descrição feita por Aguiar demonstra a construção da cidade que
deu origem a então hoje conhecida como João Pessoa. Todo o conjunto
arquitetônico foi se instituindo a partir dos conceitos da época, sendo
delimitado em função de diversos elementos que já constituíam a cidade
como a Igreja de São Francisco/ Convento de Santo Antônio sendo este
formado pelo Adro, Igreja, Convento e Cruzeiro, sendo considerado o
maior monumento em estilo barroco da América Latina (Cf. RODRIGUEZ,
1992).
De acordo com
Nóbrega (1982) a cidade de João Pessoa se organizou e se modificou para
manter o que é inerente à cidade, a proteção aos habitantes e permitiu a
organização do espaço enquanto dinâmica cultural, político e social em
todos os períodos históricos de alterações político-administrativas até a
República.
Os estudos
de Rodrigues (1991) evidenciam que registros históricos destacam que a
cidade inicialmente abrigava aproximadamente 1.500 habitantes e 18
engenhos de açúcar na época desta invasão.
A primeira capela da cidade foi erguida onde hoje se situa a catedral
metropolitana. Datando do início da colonização, a mesma foi construída
para o culto a Nossa Senhora das Neves, padroeira da cidade (NÓBREGA,
1982: 23).
Assim, por meio desse estudo foi possível delimitar alguns
conhecimentos acerca da cidade de João Pessoa, inicialmente Cidade da
Parayba. São fatos históricos, culturais, econômicos e políticos que
fazem com que haja compreensão dos elementos primordiais da história
desta importante cidade do Nordeste brasileiro. Os fatores que marcaram
sua história elencam uma grande participação da coroa portuguesa e,
posteriormente de filhos ilustres como João Pessoa que deu origem a
cidade.
Historicamente, Mello (1987) destaca que até 1910, a lagoa do Parque
Solon de Lucena impedia o crescimento da cidade em direção ao litoral.
Em 1913, o então governador Saturnino de Brito, realizou o saneamento da
bacia da lagoa, o que permitiu a expansão da cidade em direção ao leste
e ao sul. A partir de então a cidade avançou rumo ao litoral e se
expandiu de modo peculiar, fazendo com que hoje surgisse problemas em
relação a urbanização entre outros.
A vida de João Pessoa e sua administração
De acordo com Aguiar (2005), João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque
nasceu em Vila Umbuzeiro, antiga província da Paraíba, no dia 24 de
janeiro de 1878, tornando-se foi um político brasileiro. Filho de
Candido Clementino Cavalcanti de Albuquerque e de Maria Pessoa
Cavalcanti de Albuquerque. Seus avós paternos eram o coronel Raimundo
Primo Cavalcanti e Filismina Bezerra Cavalcanti e os maternos o coronel
José da Silva Pessoa e Henriqueta de Lucena Pessoa.
Mello (1978) relata o seguinte:
Seu pai, pequeno funcionário público, a braços com numerosa prole,
vivia em difícil situação financeira. Sua árvore genealógica registrava,
contudo, ilustres nomes que se destacaram na história nordestina.
Descendia de Jerônimo de Albuquerque, o “Adão Pernambucano”. Antepassado
mais próximo era o capitão de ordenanças João Baptista do Rego
Cavalcanti de Albuquerque, que, por relevante participação na Revolução
Pernambucana de 1817, andou longos anos preso. (1978: 7)
Em sua relação familiar, pelo lado materno, era bisneto de Henrique
Pereira de Lucena, um dos chefes da Revolução Praieira. Também era
sobrinho do ex-presidente da República Epitácio Pessoa e sobrinho-neto
do Barão de Lucena, presidente da província de Pernambuco durante o
Império e ministro da Fazenda do governo de Deodoro da Fonseca.
Como se observa, João Pessoa herdou de seus antepassados seu espírito
de luta por seus ideais, bem como a força para buscar seus objetivos.
De acordo com Aguiar (2005), aprendeu a escrever inicialmente como
professor Salustiano Cavalcante em sua terra natal. Depois foi morar em
Cabaceiras e Guarabira em casa de familiares para dar continuidade aos
estudos. Freqüentou a escola municipal de Guarabira. Aos 11 anos, viajou
ao Rio de Janeiro, na época capital do Brasil, acompanhando seu tio
materno Epitácio Pessoa. Os dois chegaram a cidade no dia 12 de novembro
de 1889, três dias antes da Proclamação da República. Era um tempo de
importantes mudanças. O fim da escravidão, no ano anterior, seria
complementado pela queda da Monarquia.
Dando continuidade a sua trajetória histórica, podemos analisar o relato de Melo (2003: 32):
Regressando a Paraíba, começou o curso de humanidades no Liceu. Após
seu término, João Pessoa alistou-se em 19 de dezembro de 1894 no 27º
Batalhão de Infantaria, aquartelado na Capital. No ano seguinte,
ingressou na Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro. Tal
atitude, tomou premido pela necessidade, e não por vocação à carreira
das armas.
Contudo, em 1897 foi desligado da Escola Militar, pois houve uma
revolta de colegas e, mesmo não tendo participado deste movimento foi
obrigado a deixar a Escola Militar.
Aguiar (2005) relata ainda que em 1899, matriculou-se na Faculdade de
Direito de Recife, por onde se formou em 1904. Em 1909, transferiu-se
para o Rio de Janeiro, trabalhando como advogado no Ministério da
Fazenda e na Marinha. Em julho de 1919, três meses após a posse de
Epitácio Pessoa na Presidência, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal
Militar (STM).
Percebe-se assim que sua trajetória política sempre esteve aliada a sua
trajetória na vida militar. São elementos que foram primordiais para o
seu sucesso na empreitada política.
Melo (1978) destaca que na década de 1920, atuou como juiz nos
processos movidos contra os envolvidos nos levantes tenentistas então
deflagrados, destacando-se sempre pelo rigor contra os acusados.
Em 1928, elegeu-se presidente do Estado da Paraíba. Nesse cargo,
promoveu uma reforma na estrutura político-administrativa do estado e,
para enfrentar as dificuldades financeiras, instituiu a tributação sobre
o comércio realizado entre o interior paraibano e o porto de Recife,
até então livre de impostos. Essa medida contribuiu para o saneamento
financeiro do estado, mas gerou grande descontentamento entre os
fazendeiros do interior, como o coronel José Pereira Lima, chefe
político do município de Princesa e com forte influência sobre a
política estadual (AGUIAR, 2005: 47).
Os relatos de Vidal (1978) destacam que já em 1929, João Pessoa
negou-se a apoiar a candidatura situacionista de Júlio Prestes à
Presidência da República e aceitou convite para ser o candidato a
vice-presidente na chapa oposicionista da Aliança Liberal, articulada
pelos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul e encabeçada pelo
gaúcho Getúlio Vargas.
Realizado o pleito, a chapa oposicionista foi derrotada e o coronel
José Pereira, que apoiava Júlio Prestes, iniciou uma revolta em Princesa
contra o governo estadual, sendo apoiado pelo governo federal. Ao mesmo
tempo, ganhava força no interior da Aliança Liberal a proposta de
deposição de Washington Luís através de um movimento armado. João Pessoa
rejeitou essa solução. Sua preocupação concentrava-se, nesse momento,
no combate à Revolta de Princesa. Nesse sentido, ordenou que a polícia
paraibana invadisse escritórios e residências de pessoas suspeitas de
receptar armamentos destinados aos rebeldes (VIDAL, 1978: 107).
Numa dessas invasões – na residência de João Dantas, aliado de José
Pereira –, foram encontradas cartas íntimas trocadas entre Dantas e sua
amante. As cartas foram publicadas pela imprensa alinhada ao governo
estadual, provocando grande escândalo na sociedade paraibana. Dias
depois, em viagem a Recife, João Pessoa foi assassinado com dois tiros
desferidos por João Dantas em uma confeitaria da capital pernambucana. O
assassinato provocou forte comoção no País.
Aguiar (2005) destaca que os líderes da Aliança Liberal trasladaram o
corpo para o Rio de Janeiro, onde foi enterrado em meio a grande
manifestação popular. Nas cidades por onde passou, o cortejo fúnebre foi
alvo de manifestações semelhantes. Tal clima contribuiu para que os
preparativos revolucionários se acelerassem, resultando na deposição de
Washington Luís, em outubro, e na ascensão de Vargas ao poder, no mês
seguinte. Em setembro de 1930, a capital paraibana, até então denominada
cidade da Paraíba, foi rebatizada com seu nome.
A bandeira da Paraíba
De acordo com Albuquerque (1979), a bandeira da Paraíba foi adotada
pela Aliança Liberal em 25 de setembro de 1930, por meio da lei nº 704,
no lugar de uma antiga bandeira do estado, que vigorou durante quinze
anos (de 1907 a 1922). A bandeira foi idealizada nas cores vermelha e
preta, sendo que o vermelho representa a cor da Aliança Liberal e o
preto, o luto que se apossou da Paraíba com a morte de João Pessoa,
presidente do estado em 1929 e vice-presidente do Brasil em 1930, ao
lado do presidente Getúlio Vargas.
A palavra "NEGO" que figura na bandeira é a conjugação do verbo "negar"
no presente do indicativo da primeira pessoa do singular, remetendo à
não aceitação, por parte de João Pessoa, do sucessor indicado pelo então
presidente do Brasil, Washington Luís. Posteriormente, em 26 de julho
de 1965, a bandeira rubro-negra foi oficializada pelo governador do
estado, Pedro Moreno Gondim, através do Decreto nº 3919, como "Bandeira
do Négo" (à época ainda com acento agudo na letra "e").
O preto ocupa um terço da bandeira; o vermelho, dois terços. Existe um
pequeno movimento hoje em dia que tenta mudar a bandeira do estado assim
como o nome da capital, pois foram alterados na época da morte do
político João Pessoa, morte esta que causou grande comoção em todo o
estado. Porém a grande maioria dos paraíbanos se mostram contrários a
estas alterações.
Considerações Finais
O desenvolvimento deste estudo teve como principal pressuposto analisar
a participação de João Pessoa na construção histórica, cultural,
econômica e política da Paraíba. Compreende-se que sua construção
permeou desde a infância até a vida adulta política deste importante
personagem da História do Brasil.
No limiar do estudo refletiu-se a história da Paraíba, destacando que a
instituição deste Estado se deu em 1754. Historicamente, o Estado
representa a construção de uma nova visão do nordeste do Brasil, pois
esta região, em boa parte dos estudos idealizados e realizados consta de
uma desprestígio na sociedade brasileira. Assim, a participação de João
Pessoa na história desse estado reverteu-se em uma maior visualidade
deste pelo país.
É
importante ressaltar que a construção da cidade de João Pessoa está
ligada a força política do político João Pessoa, que lutou para ter seu
estado reconhecido no país. Assim, convém relacionar que esta figura
política teve forte influência na construção de um Estado novo, moderno e
sempre em busca do progresso.
Ao se realizar uma releitura da vida de João Pessoa, observa-se que ele
veio de família já conhecida na região, sendo seus avós considerados
como coronéis na região, ou seja, ele já tinha uma trajetória
política-militar na família. Sua história de vida o fez influente, pois
teve a oportunidade de estudar fora e de atuar no campo militar no
Brasil. Isso o fortaleceu para retornar a seu estado e buscar melhorias
para o seu povo.
Mesmo
considerando que sua morte foi trágica e em situação que ainda não foi
totalmente explicada, pois os fatos históricos dão conta de que ele foi
morto por João Dantas, então adversário político, mas motivado por
questões passionais. Sua principal influência na Paraíba foi não
permitir que o estado ficasse a mercê das políticas partidárias do
Brasil, sempre lutando para que dias melhores ocorressem.
Historicamente João Pessoa é considerado como aquele que deu
visibilidade a Paraíba no Brasil, sempre se mostrando solicito em
resolver os problemas do estado, bem como buscar melhorias para seu
povo. Cabe ressaltar ainda que a bandeira da Paraíba é uma idealização a
partir da luta deste importante político.
Diante disso, reconhece-se que os objetivos do estudo foram alcançados,
pois promoveu-se uma importante reflexão acerca do contexto histórico
em que se delimita a participação de João Pessoa na construção da
história da Paraíba e de sua importância para o Brasil.
REFERÊNCIAS
AGUIAR, Wellington Hermes Vasconcelos. João Pessoa, o reformador. João Pessoa: Ideia, 2005.
ALBUQUERQUE, Epitácio Pessoal Cavalcanti. João Pessoa: o sentido de uma vida e de uma época. João Pessoa: Acauã, 1979.
ALMEIDA, J. A. de. Discursos do seu Tempo. João Pessoa. UPB, 1965.
MELO, Fernando. João Pessoa: uma biografia. João Pessoa: Ideia, 2003.
MELLO, Humberto. João Pessoa, perfil de um homem público. João Pessoa: A União Cia Editora, 1978.
MELLO, José Octávio de Arruda. (coord.) Capítulos de História da Paraíba. Campina Grande: GRAFSET, 1987.
PARAÍBA. Nomes do século. Série histórica. João Pessoa: A União Editora, 2005.
VIDAL, Ademar. João Pessoa e a revolução de 30. Rio de Janeiro: GRAAL, 1978.
